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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:45
Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade
Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:35
Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal
De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 15:15
Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:53
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante reunião esta semana, a posição contrária da entidade à proposta.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38
STJ abre suas portas para a terceira idade
), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 11:58
Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio
Vítima tinha 78 anos de idade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:22
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
Critério etário é considerado discriminatório.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:34
Qual a idade limite da pensão por morte do filho?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:51
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
, ministro Villas Bôas Cueva, concluiu que o limite mínimo de idade entre as partes envolvidas no
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:19
Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ
Processual Civil e Previdenciário.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:05
Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida
De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:50
Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade
Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:52
Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.
Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:01
Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR
aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:34
TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM
Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.